Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Negado habeas-corpus a delegado federal preso em decorrência da Operação Lince

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Projeto permite conversão de aposentadoria proporcional

Recurso ordinário. Deserção.

Direito de representação. Decadência.

Emissário vai entrar em atividade

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília/DF, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato